Deputado Federal Jaime Martins: “ Bicicleta pode ser solução para mobilidade urbana ”

Incentivar o uso da bicicleta como transporte e melhorar a mobilidade urbana: esses são os objetivos do Projeto de Lei (PL) 6474/09 que institui o programa Bicicleta Brasil. O Ministério das Cidades e os entes federados serão os responsáveis por implementar o Programa em todo o país.

De autoria  do Deputado Federal Jaime Martins (PSD/MG), a medida prevê que municípios possam realizar parcerias público privadas para viabilizar o Programa. O parlamentar explicou que projeto determina também que 15% do valor arrecadado com multas de trânsito seja aplicado no Bicicleta Brasil. “A intenção é investir em infraestrutura e incentivar o cidadão a usar a bicicleta como meio de transporte”, defendeu o parlamentar.

O Programa será instituído prioritariamente em municípios com mais de vinte mil habitantes, prevê a criação de ciclofaixas e ciclovias, investimento em infraestrutura para utilização da bicicleta – inclusive entre municípios -, criação de programas de conscientização da população, entre outras medidas. “Melhora o trânsito, diminui o efeito estufa e ainda auxilia na qualidade de vida e saúde do cidadão. Precisamos pensar as cidades do futuro e a bicicleta é um meio de transporte adequado para a qualidade de vida que queremos”, disse Jaime Martins.

“Em Paris milhares de bicicletas estão sendo colocadas à disposição da população, particularmente nas estações de metrô, para utilização em pequenos percursos, mediante o pagamento de uma pequena taxa. Em algumas cidades belgas, um serviço semelhante também já foi posto em funcionamento e as pessoas fazem o depósito de uma quantia como caução, para a utilização da bicicleta. Na devolução, a caução pode ser sacada, o que torna o uso da bicicleta gratuito. Na Alemanha, as bicicletas também podem ser alugadas nas estações de metrô, por um pequeno valor.”

O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) e segue para o Senado.

Elias Costa / Assessoria de Imprensa