Jaime Martins: novo marco legal sobre uso de fontes renováveis de energia

Requerimento para a criação de uma Subcomissão Permanente foi aprovado na Câmara dos Deputados

 

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o requerimento de autoria do deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) para a criação de uma Subcomissão Permanente visando discutir um novo marco legal que estimule o uso de fontes renováveis na produção de energia. Preocupado não só com a emissão de poluentes na geração de energia como também com a crise energética que o Brasil tem enfrentado, o parlamentar pretende com a subcomissão reduzir a dependência do país das energias do carbono e dos ciclos hídricos. Na proposta, Jaime Martins destaca a existência de uma lacuna na legislação brasileira já que as leis em vigor não estimulam a produção de energia alternativa em pequena escala. Com este novo marco legal, o parlamentar visa ao desenvolvimento de fontes alternativas de energia como eólica, solar e geotérmica, além das pequenas unidades de produção de biocombustíveis e aproveitamento de resíduos em geral.

“O país não está preparado para enfrentar longas estiagens. É preciso criar mecanismos legais que incentivem, que tragam crédito facilitado ou até subsidiado para estimular o uso destas fontes energéticas abundantes como a fotovoltaica, que está crescendo muito no mundo e menos no Brasil, e a eólica, da qual temos polos importantes de geração no Brasil, mas precisamos estimular e fortalecer este crescimento”, explicou Jaime Martins.

Vale ressaltar que o Brasil tem mais de 45% da energia produzida vinda de fontes renováveis em grande escala enquanto que a média mundial é de 14%. O Brasil é exitoso na utilização de fontes renováveis em grande escala, mas está em desvantagem quando se analisa o panorama mundial de produção de energia.

Saiba mais no áudio abaixo: