Jaime Martins defende incorporação financeira para a ACCCOM

Nesta terça-feira (28), o deputado Jaime Martins (PSD/MG) esteve com o Sr. Edmar Nilo de Campos, presidente da Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas (ACCCOM), com sede em Divinópolis/MG,  em  audiência pública que debateu a utilização dos títulos de capitalização como significativo instrumento de ajuda às entidades filantrópicas.

Para Jaime o governo federal não pode ir na contramão de ações tão importantes para a sociedade. “Defender a incorporação de recursos para entidades filantópricas, como para a Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas, é defender o fortalecimento de políticas que o Estado não dá conta de realizar”, comentou Jaime.

Promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a audiência teve o objetivo de debater a situação das entidades, que enfrentam  dificuldades para manter seus trabalhos. Um dos mecanismos para arrecadação de fundos, é a incorporação dos títulos de capitalização, que são distribuídos de forma massificada, com resgate destinado às filantrópicas.

As constantes mudanças normativas por parte da Superintendência de Seguros Privados [Susep], autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização das atividades de seguros e capitalização têm gerado instabilidade e transtorno às entidades beneficiárias, que já incorporam essas receitas em seus orçamentos.

Estiveram presentes: o superintendente da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes; os presidentes da Federação Nacional das Apaes, Aracy Maria da Silva Ledo; do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Duarte Prata; e do Instituto do Câncer do Agreste, Antônio Romão Alves da Silva Filho, entre outros líderes de entidades filantrópicas de todo o país.

ACCCOM

A Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas – foi fundada em 21 de março de 1995. Objetiva a prevenção, tratamento e assistência aos pacientes oncológicos e seus familiares. É uma instituição sem fins lucrativos, políticos ou religiosos. Atualmente atende a uma população estimada em 1 milhão e 300 mil pessoas, cerca de 55 cidades e inúmeras localidades do Centro-Oeste de Minas, Alto São Francisco e parte do Sudoeste do Estado.

Ronie Lobato / Assessoria de Imprensa