Jaime Martins discute certificação de qualidade para obras públicas

O deputado Jaime Martins (PSD/MG) debateu ontem (12.dez.2017), em conjunto com a Consultoria da Câmara dos Deputados, e com o vice-presidente da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC), Jefferson Carvalho, uma possível obrigação da certificação de qualidade para as etapas das obras públicas de infraestrutura em todo o país.

A Associação visa certificar a qualidade das etapas das obras públicas realizada por empresas que ganham licitações ou recebem concessões. Segundo Carvalho, esse processo é utilizado na Europa e em países de primeiro mundo e diminui gastos e  riscos, que geralmente são altíssimos em obras públicas.

“Fomentar a avaliação da conformidade e assegurar a sua credibilidade, essa é a missão da ABRAC. O nosso objetivo ao buscar novas alternativas, junto ao Legislativo, é garantir a mitigação de riscos, a celeridade e a qualidade das mais diversas obras públicas. O apoio do deputado Jaime Martins será fundamental para isso acontecer” disse Jefferson Carvalho.

Jaime Martins, que disse que  está à disposição da Associação para receber proposições e aprofundar os estudos na área. “Tudo que for para diminuir a burocracia e melhorar os custos das obras públicas defenderei, porém, temos que ampliar os estudos para que possamos juntos apresentar as melhores proposições sobre a temática” disse Jaime.

Em 2017, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) começou a utilizar  um novo programa de Acreditação e Designação de Organismos de Avaliação da Conformidade, voltado ao planejamento e à execução de grandes projetos de infraestrutura.

Hoje, a acreditação de Organismos de certificação é realizada pela Divisão de Acreditação de Organismos de Certificação (Dicor) do INMETRO, que realiza as atividades para reconhecer a competência técnica dos organismos de avaliação da conformidade que executam certificações de produtos, sistemas de gestão, pessoas, processos ou serviços, para isto, utiliza programas de acreditação, estabelecidos em Normas, cujos requisitos devem ser atendidos, plenamente, pelos solicitantes. Esta acreditação engloba as modalidades: produtos, pessoas e sistemas de gestão.