Jaime Martins discute melhorias na malha ferroviária mineira no Ministério dos Transportes

O deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) encontrou-se nesta quarta-feira, 26, com o secretário de Fomento para Ações de Transportes, Daniel Sigelmann, e com técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília. Em pauta, uma série de alterações, propostas pelo parlamentar, à Resolução 4131/2013, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que trata da ferrovia Centro-Atlântica.

Considerada o maior corredor ferroviário em volume de cargas, a ferrovia liga o Centro-Oeste a portos da região Sudeste, corta várias cidades de Minas Gerais e alguns trechos preocupam o parlamentar. Com o intuito de reduzir transtornos como acidentes em passagens de nível, altos ruídos, ferrovias dividindo cidades, conflitos entre o tráfego ferroviário e o rodoviário, Jaime Martins tem realizado várias reuniões para tentar implantar as mudanças que contam com a aprovação técnica do DNIT. Por ser um defensor da expansão da malha ferroviária no Brasil por todos os benefícios que ela representa, Jaime Martins trabalha para que estes e outros gargalos no setor ferroviário sejam sanados e que a extensão da malha se dê de forma adequada à realidade do país e dos municípios por onde passam as ferrovias.

Estímulo ao modal ferroviário

As mudanças pretendem resolver uma série de transtornos causados pela ferrovia em cidades como Divinópolis, Itaúna, Arcos, Formiga e Santo Antonio do Monte. Jaime Martins lembrou de um acidente que aconteceu em Carmo do Cajuru quando um trem descarrilou e atingiu pelo menos um imóvel próximo à linha ferroviária. O deputado ressaltou que é para evitar casos como este que está propondo as alterações. O parlamentar destacou o interesse público nas alterações, além do interesse dele em “estimular o modal ferroviário”. No encontro, foi ressaltado ainda que as alterações estão baseadas em justificativas técnicas e estudos de viabilidade e algumas obras já contam com projetos executivos aprovados pelo DNIT e licença ambiental.

“Nós temos a preocupação de que as obras tenham benefício claro para a população. Não há nenhum problema se o conjunto de obras traz benefícios. Nós temos uma filosofia do bem comum. Se vocês já estudaram as alterações, vai ser mais fácil”, explicou Daniel Sigelmann. Segundo ele, o Ministério dos Transportes tem o interesse de ter o maior conjunto de obras. “A população espera por isso. Vamos trabalhar para dar segmento à proposta”, afirmou ele.

As alterações propostas já foram apresentadas à concessionária/operadora e discutidas com a ANTT. “Levamos um conjunto de intervenções a serem realizadas nesta malha. E o que é mais importante, obras a serem feitas sem a colocação de recursos públicos do Tesouro Nacional. São obras a serem executadas pela própria concessionária dentro de um ajuste de contas que a concessionária deve ao Governo Federal em função de multas. São obras que possam ser executadas no curto prazo dentro de uma agenda positiva, gerando empregos e gerando mais segurança” ressaltou o parlamentar.

Ministro dos Transportes – Jaime Martins também tratou do assunto em encontro com o Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, nesta quarta-feira, 26. O Ministro Antonio Carlos Rodrigues informou que pretende fazer uma reunião com Daniel Sigelmann e com o Jorge Bastos, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar do assunto.

Abaixo, os conflitos urbanos a serem solucionados pela proposta:

 

Arcos – MG:

A obra proposta tem por objetivo a ligação dos bairros Jardim  Bela Vista, Juca Dias, Planalto 1, Planalto 2, Eldorado, Novo Eldorado e São Judas Tadeu ao centro da cidade, através da construção de uma trincheira sob o pátio ferroviário no centro de Arcos. (Projeto doado pela Prefeitura ao DNIT,  em fase final de aprovação);

Itaúna – MG:

O traçado proposto tem 18,4 km de contorno, contra 21,4 km do existente. Estão previstos 3 túneis, 3 viadutos ferroviários, além de uma passagem inferior e uma superior. Também será necessária a construção de um novo pátio de cruzamento. Com a execução deste projeto serão eliminadas as 15 passagens urbanas existentes no município. (Projeto aprovado pelo DNIT);

Divinópolis – MG:

  As linhas no perímetro urbano contem 16 passagens em nível e 4 passagens superiores, inclusive sobre o pátio ferroviário. Das 16 PN’s, 6 são críticas, com guarda-cancelas funcionando 24h/24h. No ramal para Lavras existem 3 passagens em nível não críticas. A situação das interferências e o sistema viário da cidade são complexos porque o desenvolvimento urbano ocorreu sem planejamento das áreas vizinhas (próximas à ferrovia), onde as edificações existentes não permitem a construção de obras-de-arte especiais para eliminação dos cruzamentos em nível. O traçado proposto se desenvolve ao leste, com extensão aproximada de  29,5 km. (Projeto aprovado pelo DNIT);

Formiga – MG:

O novo traçado tem 15 km de contorno contra 17 km do atual.  Com a execução deste projeto, no perímetro urbano serão eliminados 19 pontos de interferência com o sistema viário urbano, sendo que deste total, 13 representam pontos de conflito. A maior parte (12) são passagens em nível que, mesmo devidamente sinalizadas, apresentam visibilidade comprometida em alguns trechos, em face do relevo acidentado da cidade. (Projeto aprovado pelo DNIT);

Santo Antônio do Monte – MG: 

O traçado sugerido se desenvolve ao sul do município e tem cerca de 7 km de extensão. Inicia-se antes da PS 01 na área rural e se conecta à linha existente nas proximidades da rodovia estadual MG-164, também nessa mesma região do município. Estão previstas 2 passagens superiores e 1 viaduto ferroviário. (Projeto aprovado pelo DNIT); Carmo do Cajuru – MG: As linhas no perímetro urbano contem 5 passagens  em nível e 1 passagem inferior. Das 5 PN’s, 2 são críticas. É importante observar que a faixa de domínio tem aproximadamente 12 metros no centro da cidade, fazendo com que a segurança dos moradores esteja comprometida. Nesse sentido, constitui um fato relevante o acidente ocorrido no dia 28 de  novembro de 2011, quando um trem carregado de milho descarrilou e invadiu a  sacada das casas;

Betim – MG:

O projeto objetiva solucionar diversos conflitos rodoferroviários,  entre eles, com a rodovia estadual MG-060 e em várias ruas da cidade (11 transposições, com a implantação de 4 passarelas para pedestres), bem como  propor vedações da linha férrea (em 9 pontos).(Projeto em elaboração pela FCA); e

Patrocínio – MG:

10 km de conflitos com a malha urbano de Patrocínio. Do ponto de vista operacional, a implantação do desvio para o remanejamento da via férrea no perímetro urbano de Patrocínio introduzirá o ganho imediato da redução de 4 km no percurso, além do aumento da velocidade das composições, que passarão dos atuais 10 km/h para cerca de 30/40 km/h médio, o que equivalerá à redução de uma hora de operação.