Jaime Martins: incentivos fiscais para produtos sustentáveis

Reduzir os tributos que incidem sobre produtos fabricados com baixa emissão de carbono é a maneira que o deputado Jaiminho Martins (PSD/MG) encontrou para colaborar com a preservação do meio ambiente. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei 2.148/15, que prevê incentivos fiscais e redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social –Cofins para os produtos que, comprovadamente, tenham sido elaborados com redução da intensidade de carbono.

“Apresentei o projeto para ajudar o Brasil a alcançar as metas em relação à redução da emissão de gases do efeito estufa e da economia do carbono. Nele, proponho incentivo para as atividades que sejam sustentáveis”, explicou o parlamentar.

Descontos podem chegar a 100%, caso a empresa, num período de 10 anos, reduza para 50% sua intensidade de carbono

Os descontos previstos vão de 20%, para redução, em até dois anos, de 10% nas emissões de carbono e podem chegar a 100%, caso a empresa, num período de 10 anos, reduza para 50% sua intensidade de carbono.

“Os argumentos a favor de uma produção mais equilibrada, do ponto de vista ambiental, com minimização da utilização dos escassos recursos naturais, falam por si. Até porque testemunhamos vários sintomas da reação da natureza às agressões contra o meio ambiente, como as secas prolongadas seguidas por chuvas torrenciais, aquecimento, poluição. Portanto, acho que é um que merece toda a atenção dos nossos pares”, ressaltou Jaime Martins.

O PL prevê que as emissões de carbono deverão ser verificadas por empresas creditadas pelo Inmetro, em parceria com o Programa Brasileiro GHG Protocol, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas.

Texto: Demétrius Crispim / Liderança PSD