Jaiminho Martins defende manutenção de sobretaxa para calçado chinês

Deputado Federal afirma que manutenção do antidumping é vital para Nova Serrana e indústria calçadista nacional

 

Os fabricantes de calçados do país pedem a continuidade de medidas que visam proteger o mercado nacional contra a concorrência estrangeira, especialmente a chinesa. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a importação de calçados chineses oferecidos a preços abaixo do mercado nacional desestabiliza e afeta a produção nacional.

Esta semana, representantes do setor estiveram em Brasília com o deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) para mostrar a importância da manutenção da sobretaxa de U$13,85 por par de calçado exportado pela China no combate ao dumping no setor. Vale ressaltar que Minas Gerais tem uma forte indústria calçadista e também pode ser prejudicado com o fim da medida. Os produtores do município mineiro de Nova Serrana, conhecido como grande polo calçadista do estado, também serão impactados caso a barreira antidumping não seja mantida.   O presidente da Abicalçados lembra que Nova Serrana tem grande produção de calçados esportivos, tipo de produção que mais pode ser ainda mais afetado pelos produtos chineses. “O prejuízo em Nova Serrana, por exemplo, é ainda maior por conta disso”, afirmou.

Jaime Martins também ressalta o impacto para o município de Nova Serrana. “Impactaria certamente o setor calçadista como um todo, mas mais fortemente Nova Serrana que tem um tipo de calçado que é o esportivo. E a gente sabe que a China tem um nível de produção bastante elevado. Nova Serrana, Perdigão, Araújos, Leandro Ferreira e todo um polo calçadista existente hoje no centro-oeste mineiro perderia muito com a queda desta barreira”, afirmou.

Jaime Martins lembrou que há cinco anos, como resultado do trabalho dele na Câmara dos Deputados, “foi estabelecida esta barreira tributária”. E atualmente ele defende que esta barreira permaneça. O deputado afirmou que está mobilizando outros parlamentares para ”juntos reverter esta situação para que a indústria calçadista nacional possa continuar sobrevivendo e mesmo nos tempos de dificuldades atuais não tenham que enfrentar mais um grande obstáculo como esta concorrência desleal dos produtos chineses”. “A preocupação do setor calçadista é absolutamente pertinente. A sobretaxa estabelece praticamente uma barreira à entrada de produtos chineses no mercado nacional. Na medida em que esta barreira está para cair no final deste mês, é muito preocupante porque a competitividade chinesa poderá jogar os preços para baixo e poderão se fechar grandes empresas, além de haver a perda de muitos empregos”, explicou.

De acordo com Heitor Klein, presidente da Abicalçados, a produção brasileira dos produtos que podem sofrer concorrência da China é de 300 milhões de pares por ano. “Se não houver esta medida antidumping, os chineses podem importar até 150 milhões de pares de calçados similares. O que representa um prejuízo de 50% à indústria nacional”, afirmou Klein. Ele acredita que, com a aplicação da sobretaxa, essas importações não acabam, mas o mercado passa a ficar mais competitivo e equilibrado. De acordo com Klein, a decisão sobre a manutenção da sobretaxa está por conta da Câmara de Comércio Exterior. Vale ressaltar que Minas Gerais tem uma forte indústria calçadista e também pode ser prejudicado com o fim da medida. O presidente da Abicalçados lembra que Nova Serrana tem grande produção de calçados esportivos, tipo de produção que mais pode ser ainda mais afetado pelos produtos chineses. “O prejuízo em Nova Serrana, por exemplo, é ainda maior por conta disso”, afirmou.

Histórico 

Em 2010 foi implantado o direito antidumping nas importações de calçados da China por período de cinco anos. Em novembro de 2014, o Ministério do desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior iniciou uma investigação para revisão do direito. Concluída esta fase em dezembro de 2015 foi constatada a continuidade da prática de dumping nestas exportações chinesas e que a não manutenção do direito provocaria dano à indústria nacional. Está marcada para o dia 29 de fevereiro a deliberação final a respeito da questão.

O que é Dumping?

Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa exporta um produto a preço inferior ao preço normal de mercado. O direito antidumping tem como objetivo evitar que as produtoras nacionais sejam prejudicadas por importações realizadas a preços de dumping, prática considerada desleal nos termos de comércio em acordos internacionais. Atualmente a China produz mais de 11,3 bilhões de pares de calçados por ano, exportando mais de 8 bilhões deles. A participação chinesa nas exportações mundiais de calçados chega a mais de 70%.

Com informações da Abicalçados