Setor calçadista comemora manutenção do direito antidumping

Defendida pelo deputado federal Jaime Martins, medida foi anunciada esta semana pela Câmara de Comércio Exterior (Camex)

Uma vitória para a indústria nacional de calçados e uma excelente notícia para os trabalhadores e empresários do setor calçadista do município mineiro de Nova Serrana e adjacências.  A partir desta semana, a indústria brasileira de calçados e todos os que dela tiram o seu sustento podem comemorar a prorrogação por mais cinco anos do direito antidumping nas importações de calçados, principalmente daqueles oriundos da China. E a novidade é fruto do trabalho desempenhado pelo deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) que sempre apoiou o setor que emprega de forma direta cerca de 300 mil trabalhadores em todo o país.

Sobretaxa ao calçado importado

Vale ressaltar que em 2010 foi implantado o direito antidumping com a cobrança de uma sobretaxa de US$ 13,85 por par do calçado importado por um período de cinco anos, prazo que terminaria neste ano. Por conta do impacto social e econômico que a concorrência estrangeira traria à indústria calçadista nacional se a taxa deixasse de ser cobrada, o deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) apoiou a luta do setor pela manutenção da cobrança e participou de diversas audiências com representantes do governo federal para expor a importância da continuação do direito em prol da indústria brasileira de calçados e da manutenção dos empregos gerados pelo setor.

A decisão foi tomada esta semana em reunião com representantes dos ministérios que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e é uma vitória também para os produtores e trabalhadores de calçados de Minas Gerais que seriam fortemente prejudicados com a concorrência dos produtos chineses. “Nós temos a grata satisfação de comunicar a todo o povo de Nova Serrana, aos empresários e aos trabalhadores que conseguimos nesta última reunião da Camex, com a presença de vários Ministros de Estado, restabelecer a medida antidumping em relação aos calçados brasileiros para uma proteção da indústria nacional de calçados estabelecendo um valor de US$ 10,22 por par de calçado importado da China.

Barreira dá segurança ao mercado nacional

Esta barreira assegura um mercado para os produtos nacionais para que não tenhamos que enfrentar a agressividade dos chineses em relação inclusive a alguns condicionantes que não respeitam as regras internacionais do comércio. Portanto, a continuidade da sobretaxa representará a manutenção de empregos e significará a manutenção da pujança do parque industrial de Nova Serrana. É uma alegria poder trazer esta notícia a todo o povo querido da minha cidade natal, Nova Serrana”, agradeceu o deputado federal Jaime Martins.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a importação de calçados chineses oferecidos a preços abaixo do mercado nacional desestabiliza e afeta a produção nacional. Na semana passada, representantes do setor estiveram em Brasília com o deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) para mostrar a importância da manutenção da sobretaxa no combate ao dumping no setor. Por decisão da Camex, o direito foi mantido, mas a taxa passou de US$ 13,85 para US$ 10,22. Mesmo com a redução, o setor se mostra satisfeito.

Direito antidumping: Motivo de comemoração para Nova Serrana e região

“Essa foi uma grande vitória do setor calçadista. Mesmo havendo a redução do valor da taxa, só a manutenção dela foi uma grande vitória. A indústria de Nova Serrana comemorou muito essa notícia, uma vez que havia receio dela ser extinta. O apoio do deputado Jaime Martins na condução dessas negociações, a participação dele nos ministérios, foi fundamental para esta conquista. O prestígio que o deputado tem em Brasília com os ministros pôde ser visto durante todas as nossas reuniões e grande parte deste fruto que estamos colhendo hoje se deve a este grande apoio que tivemos do deputado” afirmou Júnior César Silva, vice-presidente do Sindicato Intermunicipal das indústrias de Calçados de Nova Serrana.

Segundo Júnior, o município conta com 600 indústrias de calçados e emprega 20 mil trabalhadores diretos. Ele ressaltou ainda que “o polo abrange não só Nova Serrana como também outras onze cidades vizinhas que possuem indústria de calçados e que tem como base da economia a fabricação de calçados. Comemoram os fabricantes de calçados, os fabricantes de máquinas, os fabricantes de componentes, além dos trabalhadores da indústria”, completou.

Heitor Klein, presidente da Abicalçados, também declarou que “a indústria brasileira de calçados está comemorando aliviada a divulgação por parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da renovação do direito antidumping que é aplicado às importações de calçados da China”. De acordo com Klein, “esse fato dá um novo alento ao setor fortemente prejudicado no mercado doméstico pelas importações predatórias oriundas da China.

Apoio do deputado Jaime Martins

A não continuidade significaria um sério revés no mercado que já está prejudicado em função da queda na demanda”. Klein também destacou a importância do apoio do deputado Jaime Martins.

“Foi muito importante contar com a participação, o empenho e a dedicação de muitas pessoas que nos apoiaram junto às autoridades federais no sentido de mantermos essa proteção e eu destaco o trabalho do deputado Jaime Martins que nos apoiou fortemente”. Klein lembra que o deputado fez um “esforço muito grande” para que o setor lograsse “esse feito” e que a medida também beneficia a indústria calçadista do estado de Minas Gerais principalmente a do município de Nova Serrana e arredores.  De acordo com Heitor Klein, “sem esta medida antidumping, os chineses poderiam importar até 150 milhões de pares de calçados similares. O que representaria um prejuízo de 50% à indústria nacional”.

Vale ressaltar que Nova Serrana tem grande produção de calçados esportivos, tipo de produção que poderia ser ainda mais afetado pelos produtos chineses. “Impactaria certamente o setor calçadista como um todo, mas mais fortemente Nova Serrana que tem um tipo de calçado que é o esportivo. E a gente sabe que a China tem um nível de produção bastante elevado. Nova Serrana perderia muito com a queda desta barreira”, afirmou Jaime Martins. “A competitividade chinesa pode jogar os preços para baixo e ocasionar o fechamento de grandes empresas, com a perda de muitos empregos”, completou  o parlamentar.

Histórico – Em 2010 foi implantado o direito antidumping nas importações de calçados da China por período de cinco anos. Em novembro de 2014, o Ministério do desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior iniciou uma investigação para revisão do direito. Concluída esta fase em dezembro de 2015 foi constatada a continuidade da prática de dumping nestas exportações chinesas e que a não manutenção do direito provocaria dano à indústria nacional. Está marcada para o dia 29 de fevereiro a deliberação final a respeito da questão.